ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO – Empreitada para Construção do Centro de Educação Ambiental e Construção do Filtro de Retenção de Resíduos Sólidos (Lotes 1 & 2)

No âmbito do projecto Fontec, financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), o Conselho Municipal de Maputo pretende implementar várias acções, dentre elas a Construção do Centro de Educação Ambiental e a Construção do Filtro de Retenção de Resíduos Sólidos.

Neste contexto, convida todas as empresas nacionais e/ou estrangeiras interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade, a apresentarem propostas seladas para a actividade referida no quadro do anúncio.

📅 Data e hora de abertura do concurso:
26 de Maio de 2026 às 10.00 horas

📍 Local:
Departamento de Aquisições

📌 Alvará exigido:
4ª Classe, Categorias I a V e Subcategorias 1ª a 14ª

📌 A visita está marcada para o dia 18 de Maio de 2026, pelas 10.00 horas, com concentração próximo à Escola Primária Completa do Triunfo, sita no Distrito Municipal KaMavota, Bairro do Costa do Sol, Zona do Triunfo, Rua Acordo de Incomáti próximo à Escola Primária Completa do Triunfo.

📌 A visita ao local da implantação do Filtro de Retenção localizado na Av. Major General Cândido Mondlane, próximo ao antigo viveiro de camarão, é de carácter obrigatório, incluindo reunião de concertação e esclarecimentos.

📅 As propostas deverão ser válidas por um período de 90 dias.

📌 Não serão permitidas propostas electrónicas e propostas apresentadas fora do prazo não serão recebidas.

📄 Caderno de Encargos

Os concorrentes interessados poderão obter informação adicional, bem como consultar ou adquirir o Documento do Concurso no endereço abaixo, no horário das 8.00 às 15.30 horas, a partir do dia 13 de Maio de 2026.

💰 Valor do caderno de encargos:
2.000,00 MT (dois mil meticais), não reembolsáveis.

📍 Local:
Conselho Municipal de Maputo
Unidade Gestora Executora das Aquisições – UGEA
Av. Ho-Chi-Min – Praça da Independência
Caixa Postal 251
Maputo – Moçambique

📞 Telefone:
+258 863584204

📧 Email:
promaputo.aquisicoes@gmail.com