Contratação de Obras Públicas, Bens e Serviços – Município de Metangula

O Conselho Municipal da Vila de Metangula convida empresas interessadas e qualificadas a apresentarem propostas em carta fechada para a contratação de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços, no âmbito de vários concursos públicos.

Os concursos incluem:

• Construção de infraestruturas (centro de saúde)

• Prestação de serviços (gestão de riscos e calamidades)

• Fornecimento de equipamentos (motoniveladora)

As propostas devem ser submetidas fisicamente em envelope fechado, dentro dos prazos estabelecidos, e serão abertas em sessão pública na Sala de Sessões do Conselho Municipal.

Os interessados podem obter os documentos do concurso mediante pagamento de uma taxa não reembolsável e devem cumprir todos os requisitos técnicos, legais e administrativos exigidos, incluindo, quando aplicável, a apresentação de garantia provisória.

O processo é regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.

📌 Forma:

• Entrega física de propostas em envelope fechado

📍 Local de entrega e abertura:
Sala de Sessões do Conselho Municipal de Metangula

📌 Observações:

• Propostas devem ser devidamente seladas

• Abertura ocorre em sessão pública

• Propostas fora do prazo serão rejeitadas

Caderno de Encargos: 

📥 Como obter:

• Consulta ou levantamento presencial

📍 Endereço:
Conselho Municipal da Vila de Metangula – UGEA
Rua Osvaldo Tazama – Metangula
Lago – Niassa, Moçambique

📅 Disponível a partir de:
23 de Abril de 2026

💰 Custo:
2.000,00 MT (não reembolsável)