Serviço de Consultoria para Realizar o Estudo Final do Projecto ARNSA

O Governo da República de Moçambique recebeu financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), cujos recursos adicionais da Agência Norueguesa para a Cooperação e Desenvolvimento (NORAD) serão destinados à execução do Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala (PRODAPE).

No âmbito deste projecto, pretende-se contratar uma empresa de consultoria para realizar o Estudo Final do Projecto ARNSA, com o objectivo de avaliar a sua eficácia, relevância, impacto, eficiência e sustentabilidade. O estudo deverá também identificar lições aprendidas e formular recomendações estratégicas para futuras intervenções em aquacultura resiliente e sensível à nutrição, incluindo o desenho de potencial seguimento ou ampliação de projectos.

A empresa será contratada em coordenação com a Unidade de Gestão do Projecto (PMU) do PRODAPE e com o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP (IDEPA, IP). A consultoria será realizada de acordo com o calendário de execução definido nos Termos de Referência, cobrindo todo o período até 30 de Julho de 2026.

Este Pedido de Manifestação de Interesse convida consultores elegíveis, nacionais ou estrangeiros, a manifestarem o seu interesse na prestação destes serviços, desde que possuam qualificações e experiência adequadas. As empresas podem associar-se a outras empresas sob a forma de joint venture ou subconsultoria, para reforçar a sua capacidade.

📅 Data limite: 21/04/2026
⏰ Hora limite: 17:30

📌 Forma de submissão:
Entrega por escrito, utilizando os formulários prescritos

📍 Local de submissão:
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP (IDEPA, IP)
Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala (PRODAPE)
Unidade de Aquisição do PRODAPE
Rua Conselheiro Pedroso, 341 – 1º Andar
Maputo – Moçambique

📧 Email:
prodape.procurement@idepa.gov.mz

📌 Observação:
As respostas aos pedidos de esclarecimento serão fornecidas até 24/04/2026 às 13:00 horas

Caderno de Encargo: 

📥 Como obter:
Os consultores interessados deverão solicitar os documentos do concurso / formulários e demais informação no endereço indicado pela entidade

🌐 Referência adicional:
O REOI segue o Aviso Geral de Emprego publicado no site do IFAD a 14 de Janeiro de 2026

📌 Método de seleção:
Seleção de Qualificações do Consultor (CQS)